15.1.12

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSAS



Kelper Maximilian Bueno de Godoy Oliveira2
Kelvyn Cristopher Bueno de Godoy Oliveira2
Andrei William G. Santana3
Juliana Nascimento Moreira3
Kátia Fernanda Alves Moreira4

 INTRODUÇÃO

            O fenômeno da violência é considerado por estudiosos como todo evento que envolva relações, ações, omissões, negligências por indivíduos ou grupos, classes, nações que, geram prejuízos físicos, morais, emocionais, espirituais a outra pessoa. A violência tem origem nas estruturas sociais, econômicas e políticas, assim como na consciência individual de cada um (ANDRADE & FONSECA, 2008).
            A violência contra a mulher é conhecida como violência de gênero, assim denominada por relacionar-se à condição de subordinação da mulher na sociedade. A violência de gênero inclui as seguintes formas de agressão: física, sexual, psicológica e econômica. Diversos autores colocam que, o uso de álcool ou drogas, desemprego e escolaridade estão entre os fatores sociais os quais influenciam a violência de gênero (MARINHEIRO, VIEIRA & SOUZA, 2006).
            Várias são as formas sob as quais se apresenta a violência praticada contra a mulher, como aponta SCHRAIBER et al (2002): “O problema inclui diferentes manifestações, como: assassinatos, estupros, agressões físicas e sexuais, abusos emocionais, prostituição forçada, mutilação genital, violência racial, por causa de dote ou por opção sexual”.
            Alguns serviços voltados para tal problemática foram criados, tais como as casas-abrigo, delegacias de defesa da mulher e os centros de referência multiprofissionais que tem priorizado, sobretudo, a violência física e sexual cometida por parceiros e ex-parceiros sexuais da mulher (SCHRAIBER et al, 2002).
            A Lei Maria da Penha, aprovada no Brasil em 07 de agosto de 2006, foi um marco no combate à violência contra a mulher, uma vez que, a mesma modifica o Código Penal nacional, prevendo pena aos praticantes de violência doméstica. Assim sendo, representou um grande avanço para garantir à mulher o direito à sua integridade física, psíquica, sexual e moral (ANDRADE & FONSECA, 2008). 
            Entretanto, apesar de tantos mecanismos de enfretamento do problema terem sido criados[k1] , ainda são altos os índices de violência de gênero e diversos estudos revelam essa realidade. MARINHEIRO, VIEIRA & SOUZA, (2006)[k2] , relatam que, cerca de 10% a 50% das mulheres ao redor do mundo já sofreram alguma forma de violência física, cometida por seus parceiros íntimos ao menos uma vez na vida. Uma pesquisa de prevalência de violência de gênero na Grande São Paulo revelou que 40% das usuárias de 19 serviços de saúde referiram ter sofrido algum tipo de violência em algum momento de suas vidas. A violência de gênero perpetrada por companheiro íntimo é um complexo fenômeno, o qual vem sendo considerado como um problema de saúde pública, não apenas em decorrência das complicações que este acarreta, porém também pelo fato de que, o serviço de saúde acaba sendo um dos locais mais buscados por mulheres nessas ocasiões.                       
            Devido ao exposto, enfatizando-se à gravidade e magnitude do problema, é que se evidencia a necessidade de mais pesquisas acerca da temática, principalmente para que se possa conhecer a fundo a estatística da violência de gênero no país, o que poderia contribuir para implementação de mais ações e mecanismos de enfrentamento da problemática e/ou reorganização de serviços já existentes.[k3] 
            Portanto, esse estudo teve como objetivos: elaborar um perfil sócio-econômico-demográfico das freqüentadoras da associação de idosas do bairro Esperança da Comunidade, município de Porto Velho – Rondônia, assim como quantificar a ocorrência de alguma forma de violência ao menos uma vez na vida e revelar a forma de violência predominante na população da pesquisa.


METODOLOGIA

            Este artigo é constitutivo do Projeto “Violência doméstica contra a mulher” que foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), sob o número 328369, estando de acordo com a Resolução nº196/96 referente à ética na pesquisa envolvendo seres humanos (MOREIRA et al, 2010). Caracteriza-se por ser um estudo de campo descritivo realizado na “Associação Beneficente: Clube de Mães, Idosos, Crianças e Moradores do bairro Esperança da Comunidade” (CMIC), localizada no município de Porto Velho – Rondônia. A CMIC é uma instituição sem fins lucrativos que oferece serviços de terapia ocupacional, atividade física para idosos, atividades para adolescentes e jovens, entre outros.
Para a constituição da população do estudo foi utilizado como critério de inclusão, a faixa etária a partir de 60 anos, em decorrência das idosas formarem um dos grupos mais representativos da CMIC. Contando com uma população de 39 idosas, que aceitaram participar da pesquisa e posteriormente assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), procedeu-se a coleta de dados, na qual se utilizou um formulário estruturado, contendo informações acerca de dados socio-econômico-demográficos, bem como as formas de violência sofrida. A coleta de dados foi realizada entre os meses de janeiro e abril, sendo parte no período matutino com visitas domiciliares e parte no período vespertino, às quintas-feiras, quando ocorriam as reuniões do grupo de idosos na CMIC.

RESULTADOS

            A tabela 1 apresenta o perfil sócio-econômico-demográfico da população em estudo. A faixa etária das idosas entrevistadas varia de 60 a 89 anos, sendo que a média é de 69. A maioria estava entre 60 a 69 anos (56,4%). Quanto ao estado civil 46,2% se declararam viúvas, 33,3% eram casadas, 15,4% solteiras e apenas 5,1% divorciadas. No que se refere ao nível de escolaridade, grande parte das idosas possuíam o fundamental incompleto (48,7%), 43,6% eram analfabetas, 5,1% tinham o fundamental completo e somente 2,6% apresentaram o médio completo. No que concerne a ocupação da população abordada, a grande maioria era de aposentadas (71,8%), seguido pelas que desenvolviam atividades autônomas (12,8%) e as que se denominaram do lar (10,2%). Quanto à renda familiar, a maioria (51,3%) dispunha de um salário mínimo, seguido de dois salários mínimos (33,3%) e três salários mínimos (15,4%).
TABELA 1 – Dados socio-econômico-demográficos de idosas da CMIC - Bairro Esperança da Comunidade, município de Porto Velho - RO 2011
Idade
N
                  %
60-69
22
56,4
70-79
15
38,5
80-89
2
5,1
Estado Civil
N
%
Casada
13
33,3
Solteira
6
15,4
Viúva
18
46,2
Divorciada
2
5,1
Nível Escolaridade
N
%
Não Alfabetizada
17
43,6
Fundamental Incompleto
19
48,7
Fundamental Completo
2
5,1
Médio Incompleto
-
-
Médio Completo
1
2,6
Superior Incompleto
-
-
Ocupação
N
%
Empregada c/ carteira assinada
1
Continua
 
2,6
Autônoma
5
12,8
Do Lar
4
10,2
Aposentada
28
71,8
Desempregada
1
2,6
Renda Familiar
N
%
Um salário mínimo
20
51,3
Dois salários mínimos
13
33,3
Três salários mínimos
6
15,4
Mais de três salários mínimos
-
-
TOTAL
39
100
           
            A tabela 2 revela a prevalência de violência de gênero ao longo da vida da população estudada. A maior parte das idosas (61,5%) relatou ter sofrido alguma forma de violência pelo menos uma vez na vida, sendo que, 38,5% referiram nunca terem sido maltratadas.


TABELA 2 - Prevalência de violência de gênero em idosas pelo menos uma vez na vida, CMIC - Bairro Esperança da Comunidade, município de Porto Velho – RO
Sofreu violência
Total

N
%
Sim
24
61,5
Não
15
38,5
TOTAL
39
100

            A tabela 3 apresenta a frequência das formas de violência sofrida ao menos uma vez na vida. A violência psicológica predominou com 33,3%. Em seqüência prevaleceu a física e psicológica (29,2%), seguida pela sexual (16,7%), física, psicológica e sexual (12,5) e estritamente física (8,3).   
TABELA 3 - Frequência dos tipos de Violência em idosas, CMIC - Bairro Esperança da Comunidade, município de Porto Velho-RO
Tipos de Violência
f
%
Física
2
8,3
Psicológica
8
33,3
Sexual
4
16,7
Física e Psicológica
7
29,2
Física, Psicológica e Sexual
3
12,5
TOTAL
24
100


DISCUSSÃO

            Os dados obtidos foram comparados com artigos científicos de temática semelhante. Com relação ao estado civil, o elevado número de viúvas constatado neste estudo pode indicar uma associação entre estado civil e ocorrência de violência, pois em uma pesquisa sobre violência contra a mulher, realizada em Ribeirão Preto – SP, MARINHEIRO, VIEIRA & SOUZA (2006), [k4] apontam que, estudos revelam a existência da referida associação, no entanto, isso não foi comprovado ainda. Porém, subentende-se que mulheres viúvas ou divorciadas tem mais probabilidade de sofrerem violência do que as casadas e solteiras. O estudo citado ainda faz uma sugestão para que em futuras pesquisas, na coleta de informações registre-se o estado civil que vigorava na época da violência.
            A baixa escolaridade tida por grande parte das idosas também foi observada em outros estudos. POTRICH et al (2009) no resultado de sua pesquisa sobre mulheres vítimas de violência doméstica em Porto Alegre – RS, evidenciou que, 60% das entrevistadas não tinha o ensino fundamental completo. MOURA et al (2009), obteve em uma pesquisa sobre violência contra a mulher, feita em Brasília, DF, que 60% das participantes possuía o ensino fundamental incompleto. Segundo ele, um maior nível de escolaridade da mulher, pode estar ligado a um empoderamento pessoal, que gera a diminuição da tolerância à violência.
            No concernente a ocupação, a grande maioria das integrantes do estudo é constituída por aposentadas. Tal característica difere demasiadamente de outras pesquisas, como a de SILVA et al (2008), que, investigando sobre violência de gênero em mulheres de faixa etária entre 20 a 40 anos ou mais, revelou uma população de 72% que descreveram sua ocupação como do lar. Este achado está intrinsecamente relacionado à idade da população abordada neste estudo, que é a partir de 60 anos, e sabe-se que, geralmente as mulheres se aposentam a partir dessa idade. 
            A predominância de baixa renda salarial na população pesquisada parece ter associação com casos de violência de gênero. Tal idéia é compartilhada por outros autores. Para MARINHEIRO, VIEIRA & SOUZA (2006[k5] ), existem fatos que indicam haver maior risco de violência física na presença de pobreza ou desigualdade. Contudo, SILVA et al (2008) pensa ser um equívoco acreditar que violência contra a mulher restringi-se à famílias de pouca renda e baixa instrução, uma vez que, a mídia expõe eventualmente assassinatos de mulheres por seus (ex) parceiros íntimos empresários, jornalistas, entre outros. A autora ainda acrescenta que, na maioria dos casos tais mulheres já se encontravam em situação de violência há tempos, todavia a sociedade só toma conhecimento do mesmo, quando a vítima vai a óbito.         [k6] 
            No referente à prevalência de violência de gênero nas idosas, o estudo revelou que a maioria da população já sofreu alguma forma ao menos uma vez na vida. Esse elevado quantitativo de entrevistadas expostas a tal ato torna visível a gravidade da problemática e a consolida como um agravo de saúde pública. GARBIN et al (2006), em pesquisa sobre violência doméstica realizada em São Paulo, levanta um dos fatores pelos quais esse número se mantém alto tanto nesta quanto em outras pesquisas, e resistente à intervenções legais, pois de acordo com o autor, “a violência de gênero tem um forte componente cultural, que não é facilmente superado por meio de leis e normas.”   

CONCLUSÃO

            Verificou-se pelo estudo que a população assídua do grupo realizado na “Associação Beneficente: Clube de Mães, Idosos, Crianças e Moradores do bairro Esperança da Comunidade” (CMIC) do município de Porto Velho – RO, e composto por mulheres idosas, de baixa escolaridade e baixa remuneração. O estudo relatou 61,5% em prevalência em alguma forma de violência, 33,3% sofreram violência psicológica.
Pode-se observar que usuários assíduos possuíam bom relacionamento com a equipe de saúde e satisfação quanto aos serviços oferecidos. O questionário se mostrou eficaz quanto à maioria dos aspectos analisados e foi de grande importância para a análise dos dados.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, C. J. M; FONSECA, R. M. G. S. Considerações sobre violência doméstica, gênero e o trabalho das equipes de saúde da família. Rev. Esc. Enferm. USP, v. 42 n. 3, p. 591-5, 2008. Disponível em: WWW. . acessado em:

GARBIN, C, A. S. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, p. 2567-2573, dez, 2006.

MARINHEIRO, A. L. V; VIEIRA, E. M; SOUZA, L. Prevalência da violência contra a mulher usuária de serviço de saúde. Rev. Saúde Pública, v. 40 n. 4, p. 604-10, 2006.

MOURA, L. B. A. et al. Violências contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Rev. Saúde Pública, v. 43, n. 6, p. 944-53, 2009.

POTRICH, L. et al. Características pessoais e sociodemográficas de mulheres que buscaram ajuda na rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica de Porto Alegre. X Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 2009.

SCHRAIBER L. B. et al. Violência contra a mulher: estudo em uma unidade de atenção primária à saúde. Rev. Saúde Pública, v. 36, n. 4, p. 470-7, 2002.   

SILVA, S. S. et al. Violência doméstica contra a mulher. VEREDAS FAVIP – Revista Eletrônica de Ciências – v. 1, n. 1, jan/jun, 2008.




1 Artigo produzido do Projeto intitulado “Violência Contra à Mulher”. Projeto financiando pelo CNPq.
2 Acadêmicos do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Rondônia –UNIR. 5º Período.
3 Acadêmicos do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Rondônia –UNIR. 5º Período.
4 Professora Doutora do Departamento de Saúde Coletiva da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Pesquisadora principal. Orientadora