Kelper Maximilian Bueno de Godoy Oliveira2
Kelvyn Cristopher Bueno de Godoy Oliveira2
Andrei William
G. Santana3
Juliana
Nascimento Moreira3
Kátia Fernanda
Alves Moreira4
INTRODUÇÃO
O fenômeno da violência é
considerado por estudiosos como todo evento que envolva relações, ações,
omissões, negligências por indivíduos ou grupos, classes, nações que, geram
prejuízos físicos, morais, emocionais, espirituais a outra pessoa. A violência
tem origem nas estruturas sociais, econômicas e políticas, assim como na
consciência individual de cada um (ANDRADE & FONSECA, 2008).
A violência contra a mulher é
conhecida como violência de gênero, assim denominada por relacionar-se à condição
de subordinação da mulher na sociedade. A violência de gênero inclui as
seguintes formas de agressão: física, sexual, psicológica e econômica. Diversos
autores colocam que, o uso de álcool ou drogas, desemprego e escolaridade estão
entre os fatores sociais os quais influenciam a violência de gênero
(MARINHEIRO, VIEIRA & SOUZA, 2006).
Várias são as formas sob as quais se
apresenta a violência praticada contra a mulher, como aponta SCHRAIBER et al (2002): “O problema inclui diferentes manifestações, como: assassinatos,
estupros, agressões físicas e sexuais, abusos emocionais, prostituição forçada,
mutilação genital, violência racial, por causa de dote ou por opção sexual”.
Alguns serviços voltados para tal
problemática foram criados, tais como as casas-abrigo, delegacias de defesa da
mulher e os centros de referência multiprofissionais que tem priorizado,
sobretudo, a violência física e sexual cometida por parceiros e ex-parceiros
sexuais da mulher (SCHRAIBER et al,
2002).
A Lei Maria da Penha, aprovada no
Brasil em 07 de agosto de 2006, foi um marco no combate à violência contra a
mulher, uma vez que, a mesma modifica o Código Penal nacional, prevendo pena
aos praticantes de violência doméstica. Assim sendo, representou um grande
avanço para garantir à mulher o direito à sua integridade física, psíquica,
sexual e moral (ANDRADE & FONSECA, 2008).
Entretanto,
apesar de
tantos mecanismos de enfretamento do problema terem sido criados,
ainda são altos os índices de violência de gênero e diversos estudos revelam
essa realidade.
MARINHEIRO, VIEIRA & SOUZA, (2006), relatam que, cerca de
10% a 50% das mulheres ao redor do mundo já sofreram alguma forma de violência
física, cometida por seus parceiros íntimos ao menos uma vez na vida. Uma
pesquisa de prevalência de violência de gênero na Grande São Paulo revelou que
40% das usuárias de 19 serviços de saúde referiram ter sofrido algum tipo de
violência em algum momento de suas vidas. A violência de gênero perpetrada por
companheiro íntimo é um complexo fenômeno, o qual vem sendo considerado como um
problema de saúde pública, não apenas em decorrência das complicações que este
acarreta, porém também pelo fato de que, o serviço de saúde acaba sendo um dos
locais mais buscados por mulheres nessas ocasiões.
Portanto, esse estudo teve como
objetivos: elaborar um perfil sócio-econômico-demográfico das freqüentadoras da
associação de idosas do bairro Esperança da Comunidade, município de Porto
Velho – Rondônia, assim como quantificar a ocorrência de alguma forma de
violência ao menos uma vez na vida e revelar a forma de violência predominante na
população da pesquisa.
METODOLOGIA
Este
artigo é constitutivo do Projeto “Violência doméstica contra a mulher” que foi
aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Rondônia
(UNIR), sob o número 328369, estando de acordo com a Resolução nº196/96
referente à ética na pesquisa envolvendo seres humanos (MOREIRA et al, 2010). Caracteriza-se por ser um
estudo de campo descritivo realizado na “Associação Beneficente:
Clube de Mães, Idosos, Crianças e Moradores do bairro Esperança da Comunidade” (CMIC),
localizada no município de Porto Velho – Rondônia. A CMIC é uma
instituição sem fins lucrativos que oferece serviços de terapia ocupacional,
atividade física para idosos, atividades
para adolescentes e jovens, entre outros.
Para a constituição da população do
estudo foi utilizado como critério de inclusão, a faixa etária a partir de 60
anos, em decorrência das idosas formarem um dos grupos mais representativos da
CMIC. Contando com uma população de 39 idosas, que aceitaram participar da
pesquisa e posteriormente assinaram o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (TCLE), procedeu-se a coleta de dados, na qual se utilizou um
formulário estruturado, contendo informações acerca de dados socio-econômico-demográficos,
bem como as formas de violência sofrida. A coleta de dados foi realizada entre
os meses de janeiro e abril, sendo parte no período matutino com visitas
domiciliares e parte no período vespertino, às quintas-feiras, quando ocorriam
as reuniões do grupo de idosos na CMIC.
RESULTADOS
A tabela 1 apresenta o perfil sócio-econômico-demográfico
da população em estudo. A faixa etária das idosas entrevistadas varia de 60 a
89 anos, sendo que a média é de 69. A maioria estava entre 60 a 69 anos (56,4%).
Quanto ao estado civil 46,2% se declararam viúvas, 33,3% eram casadas, 15,4%
solteiras e apenas 5,1% divorciadas. No que se refere ao nível de escolaridade,
grande parte das idosas possuíam o fundamental incompleto (48,7%), 43,6% eram
analfabetas, 5,1% tinham o fundamental completo e somente 2,6% apresentaram o
médio completo. No que concerne a ocupação da população abordada, a grande
maioria era de aposentadas (71,8%), seguido pelas que desenvolviam atividades
autônomas (12,8%) e as que se denominaram do lar (10,2%). Quanto à renda
familiar, a maioria (51,3%) dispunha de um salário mínimo, seguido de dois
salários mínimos (33,3%) e três salários mínimos (15,4%).
|
TABELA 1 – Dados
socio-econômico-demográficos de idosas da CMIC - Bairro Esperança da
Comunidade, município de Porto Velho - RO 2011
|
|
|
|
Idade
|
N
|
%
|
|
|
60-69
|
22
|
56,4
|
|
|
70-79
|
15
|
38,5
|
|
|
80-89
|
2
|
5,1
|
|
|
Estado Civil
|
N
|
%
|
|
|
Casada
|
13
|
33,3
|
|
|
Solteira
|
6
|
15,4
|
|
|
Viúva
|
18
|
46,2
|
|
|
Divorciada
|
2
|
5,1
|
|
|
Nível Escolaridade
|
N
|
%
|
|
|
Não Alfabetizada
|
17
|
43,6
|
|
|
Fundamental Incompleto
|
19
|
48,7
|
|
|
Fundamental Completo
|
2
|
5,1
|
|
|
Médio Incompleto
|
-
|
-
|
|
|
Médio Completo
|
1
|
2,6
|
|
|
Superior Incompleto
|
-
|
-
|
|
|
Ocupação
|
N
|
%
|
|
|
Empregada c/ carteira assinada
|
1
|
2,6
|
|
|
Autônoma
|
5
|
12,8
|
|
|
Do Lar
|
4
|
10,2
|
|
|
Aposentada
|
28
|
71,8
|
|
|
Desempregada
|
1
|
2,6
|
|
|
Renda Familiar
|
N
|
%
|
|
|
Um salário mínimo
|
20
|
51,3
|
|
|
Dois salários mínimos
|
13
|
33,3
|
|
|
Três salários mínimos
|
6
|
15,4
|
|
|
Mais de três salários mínimos
|
-
|
-
|
|
|
TOTAL
|
39
|
100
|
|
A tabela 2 revela a prevalência de
violência de gênero ao longo da vida da população estudada. A maior parte das
idosas (61,5%) relatou ter sofrido alguma forma de violência pelo menos uma vez
na vida, sendo que, 38,5% referiram nunca terem sido maltratadas.
|
TABELA 2 - Prevalência de
violência de gênero em idosas pelo menos uma vez na vida, CMIC - Bairro
Esperança da Comunidade, município de Porto Velho – RO
|
|
|
|
Sofreu violência
|
Total
|
|
|
|
N
|
%
|
|
|
Sim
|
24
|
61,5
|
|
|
Não
|
15
|
38,5
|
|
|
TOTAL
|
39
|
100
|
|
A tabela 3 apresenta a frequência
das formas de violência sofrida ao menos uma vez na vida. A violência
psicológica predominou com 33,3%. Em seqüência prevaleceu a física e
psicológica (29,2%), seguida pela sexual (16,7%), física, psicológica e sexual
(12,5) e estritamente física (8,3).
|
TABELA 3 - Frequência dos tipos
de Violência em idosas, CMIC - Bairro Esperança da Comunidade, município de
Porto Velho-RO
|
|
|
|
Tipos de Violência
|
f
|
%
|
|
|
Física
|
2
|
8,3
|
|
|
Psicológica
|
8
|
33,3
|
|
|
Sexual
|
4
|
16,7
|
|
|
Física e Psicológica
|
7
|
29,2
|
|
|
Física, Psicológica e Sexual
|
3
|
12,5
|
|
|
TOTAL
|
24
|
100
|
|
DISCUSSÃO
Os
dados obtidos foram comparados com artigos científicos de temática semelhante. Com
relação ao estado civil, o elevado número de viúvas constatado neste estudo
pode indicar uma associação entre estado civil e ocorrência de violência, pois
em uma pesquisa sobre violência contra a mulher, realizada em Ribeirão Preto –
SP,
MARINHEIRO, VIEIRA & SOUZA (2006), apontam
que, estudos revelam a existência da referida associação, no entanto, isso não
foi comprovado ainda. Porém, subentende-se que
mulheres
viúvas ou divorciadas tem mais probabilidade de sofrerem violência do que as
casadas e solteiras. O estudo citado ainda faz uma sugestão para que em
futuras pesquisas, na coleta de informações registre-se o estado civil que
vigorava na época da violência.
A baixa escolaridade tida por grande
parte das idosas também foi observada em outros estudos. POTRICH et al (2009) no resultado de sua
pesquisa sobre mulheres vítimas de violência doméstica em Porto Alegre – RS, evidenciou
que, 60% das entrevistadas não tinha o ensino
fundamental completo. MOURA et al (2009),
obteve em uma pesquisa sobre violência contra a mulher, feita em Brasília, DF, que
60% das participantes possuía o ensino fundamental incompleto. Segundo ele, um
maior nível de escolaridade da mulher, pode estar ligado a um empoderamento
pessoal, que gera a diminuição da tolerância à violência.
No concernente a ocupação, a grande maioria das integrantes do estudo é
constituída por aposentadas. Tal característica difere demasiadamente de
outras pesquisas, como a de SILVA et al (2008),
que, investigando sobre violência de gênero em mulheres de faixa etária entre
20 a 40 anos ou mais, revelou uma população de 72% que descreveram sua ocupação
como do lar. Este achado está intrinsecamente relacionado à idade da população
abordada neste estudo, que é a partir de 60 anos, e sabe-se que, geralmente as
mulheres se aposentam a partir dessa idade.
A predominância de baixa renda
salarial na população pesquisada parece ter associação com casos de violência
de gênero. Tal idéia é compartilhada por outros autores. Para
MARINHEIRO, VIEIRA & SOUZA (2006),
existem fatos que indicam
haver maior risco de
violência física na presença de pobreza ou desigualdade. Contudo, SILVA
et al (2008) pensa ser um equívoco acreditar
que violência contra a mulher restringi-se à famílias de pouca renda e baixa
instrução, uma vez que, a mídia expõe eventualmente assassinatos de mulheres
por seus (ex) parceiros íntimos empresários, jornalistas, entre outros. A
autora ainda acrescenta que, na maioria dos casos tais mulheres já se
encontravam em situação de violência há tempos, todavia a sociedade só toma
conhecimento do mesmo, quando a vítima vai a óbito.
No referente à prevalência de
violência de gênero nas idosas, o estudo revelou que a maioria
da população já sofreu alguma forma ao menos uma vez na vida. Esse elevado
quantitativo de entrevistadas expostas a tal ato torna visível a gravidade da
problemática e a consolida como um agravo de saúde pública. GARBIN et al (2006), em pesquisa sobre
violência doméstica realizada em São Paulo, levanta um dos fatores pelos quais
esse número se mantém alto tanto nesta quanto em outras pesquisas, e resistente
à intervenções legais, pois de acordo com o autor, “a violência de gênero tem um forte componente cultural, que não é
facilmente superado por meio de leis e normas.”
CONCLUSÃO
Verificou-se pelo estudo que a população
assídua do grupo realizado na “Associação
Beneficente: Clube de Mães, Idosos, Crianças e Moradores do bairro Esperança da
Comunidade” (CMIC) do município de Porto Velho – RO, e composto por mulheres
idosas, de baixa escolaridade e baixa remuneração. O estudo relatou 61,5% em
prevalência em alguma forma de violência, 33,3% sofreram violência psicológica.
Pode-se observar que usuários assíduos possuíam bom relacionamento com a
equipe de saúde e satisfação quanto aos serviços oferecidos. O questionário se
mostrou eficaz quanto à maioria dos aspectos analisados e foi de grande
importância para a análise dos dados.
REFERÊNCIAS
ANDRADE, C. J. M; FONSECA, R. M.
G. S. Considerações sobre violência doméstica, gênero e o trabalho das equipes
de saúde da família. Rev. Esc. Enferm.
USP, v. 42 n. 3, p. 591-5, 2008. Disponível em:
WWW. . acessado em:
GARBIN, C, A. S. Violência
doméstica: análise das lesões em mulheres. Cad.
Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, p. 2567-2573, dez, 2006.
MARINHEIRO, A. L. V; VIEIRA, E.
M; SOUZA, L. Prevalência da violência contra a mulher usuária de serviço de
saúde. Rev. Saúde Pública, v. 40 n. 4, p. 604-10, 2006.
MOURA, L. B. A. et al. Violências contra mulheres por
parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Rev.
Saúde Pública, v. 43, n. 6,
p. 944-53, 2009.
POTRICH, L. et al. Características pessoais e sociodemográficas de mulheres que
buscaram ajuda na rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica de
Porto Alegre. X Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 2009.
SCHRAIBER L. B. et al. Violência contra a mulher: estudo
em uma unidade de atenção primária à saúde. Rev.
Saúde Pública, v. 36, n. 4, p. 470-7, 2002.
SILVA, S. S. et al. Violência doméstica contra a mulher. VEREDAS FAVIP – Revista
Eletrônica de Ciências – v. 1, n. 1, jan/jun, 2008.
