O crescimento no número de idosos é o triplo do da população como um todo, mostrando a celeridade do processo de envelhecimento brasileiro. Em 2009, havia cerca de 21 milhões de idosos no país e, entre 1999 e 2009, o percentual das pessoas com 60 anos ou mais de idade no conjunto da população brasileira passou de 9,1% para 11,3%. Segundo dados da PNAD 2009, a participação das pessoas com 25 anos ou mais de idade no total da população brasileira vem crescendo ano a ano entre 2004 (53,7%) e 2009 (58,4%), enquanto a das pessoas na faixa até 24 anos de idade vem diminuindo e caiu 46,3% para 41,6% no mesmo período.
Na comparação entre 2008 e 2009, houve redução de 642 mil pessoas na população até 24 anos de idade, enquanto a faixa etária de 25 a 59 anos aumentou em 1,8 milhão de pessoas. A taxa de fecundidade foi de 1,9 filho por mulher em 2008 e 2009, contra 2,1 em 2004. Na população de 60 anos ou mais o crescimento foi de 697 mil pessoas entre 2008 e 2009, o que representou um aumento de 3,3%, contra uma elevação de 1% no total da população residente do país. Em 2009, 11,3% dos brasileiros tinham 60 anos ou mais de idade, frente a 11,1% em 2008 e 9,7% em 2004.
A região Norte seguiu com as maiores concentrações relativas nos grupos etários mais jovens, sobretudo de pessoas de 5 a 14 anos de idade, 21,4% em 2009. Já as regiões Sul e Sudeste apresentaram os maiores percentuais na faixa de 40 a 59 anos (25,6% e 26,2%) e na faixa de 60 anos ou mais (12,7% e 12,3%). E quanto aos indicadores de saúde, o que revelam de nossos idosos? Mostram-nos um conjunto de 22,6% de pessoas com 60 anos ou mais que declaram não ter doenças e 45,5% que consideram seu estado de saúde bom ou muito bom. Apenas 12,6% disseram ter a saúde “ruim” ou “muito ruim. O Rio de Janeiro continua sendo a cidade com maior proporção de idosos do país (49,1%).
Esses dados nos mostram a importância de olharmos para esses indivíduos. Por certo o acelerado envelhecimento de nossa nação, que vigorosamente transforma a matiz "um país de jovens" em um território grisalho, impele ao avanço nas políticas públicas brasileiras. Temos cada vez mais uma maior participação dos idosos no que concerne ao exercício de sua cidadania, de seus direitos e deveres. A população longeva mostra-se cada vez mais presente, participativa, como preconiza a Política do Envelhecimento Ativo.
Desde a Política Nacional do Idoso, 1994, até a sanção presidencial do Estatuto do Idoso, 2003, muitas lutas e reivindicações sociais ocorreram em defesa dos direitos da pessoa idosa. A redução da idade de 67 para 65 anos para o recebimento do beneficio de prestação continuada foi um avanço conquistado pelo Estatuto do Idoso, para o benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social de 1993. Esse benefício tira da linha de pobreza um grande número de pessoas idosas, melhorando a condição de vida tanto desses indivíduos, quanto de suas famílias, já que cresce no país o número de idosos mantenedores de lares. A Política Nacional de Saúde do Idoso de 1996, revisitada em 2006, define a capacidade funcional como eixo norteador para as ações com pessoas idosas.
A Política Nacional de Assistência Social, 2005, tanto na proteção básica, quanto na proteção especial de média e alta complexidade, define lócus de atenção ao idoso, desde núcleos de convivência, até as instituições de longa permanência para a pessoa idosa.
Permeando as Políticas Públicas, temos o controle social do cidadão idoso, participando dos fóruns, dos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso, legislando, cobrando, exigindo, fazendo com que a nação garanta os seus direitos. Sabemos, é claro, que muito ainda precisa ser realizado para a plena garantia dos direitos dos 21.736.000 idosos que hoje temos no país.
O caminho está dado, e os caminhantes mostram-se dispostos a seguir caminhando!
Marisa Accioly Domingues é professora e doutora em Gerontologia pela Universidade de São Paulo - USP e Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH. maccioly@usp.br)
